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Contratos

Direito dos Contratos

Os contratos estão presentes na vida e no cotidiano das pessoas. Por exemplo, ao comprar um imóvel as partes celebram um contrato de compra e venda, ao alugar um imóvel as partes assinam um contrato de locação de imóvel, ao contratar um plano de saúde as partes assinam um contrato de prestação de serviços de saúde, dentre tantos outros.

 

Por envolver diferentes áreas da vida humana e para trazer segurança aos interessados, o contrato deve ser elaborado de forma clara, coesa, objetiva e sem lacunas. Por que isso é tão importante? Ora, a qualidade de um contrato é verdadeiramente testada quando uma das partes começa a descumprir suas obrigações. É exatamente nesse momento que as cláusulas ali previstas “saem do papel” e são aplicadas ao caso concreto no intuito de solucionar aquele descumprimento.

 

Apesar de o contrato poder ser confeccionado por qualquer pessoa, o auxílio de um advogado é essencial para evitar armadilhas contratuais e dúvidas interpretativas, garantir os ditames da lei e prever expressamente as nuances que o assunto exige. Lembre-se: o contrato faz lei entre as partes. É esse documento que regerá toda a relação existente entre as contratantes, desde a negociação ao cumprimento do objeto. Tudo será regido pelo contrato.

 

No caso de contratos já prontos ou elaborados pela outra parte, a presença de um advogado é fundamental no processo de revisão. Esse especialista analisará todas as cláusulas contratuais com o objetivo de impedir que seu cliente saia, de qualquer maneira, prejudicado por cláusulas abusivas. O advogado orientará o contratante durante todo o percurso da negociação e trilhará uma trajetória segura para a celebração do contrato.

 

A legislação brasileira, assim como os contratos, são passíveis de questionamentos e de interpretação. Por este motivo, a presença de um advogado especialista na área poderá não só dirimir as brechas contratuais, mas também criar cláusulas benéficas (dentro da lei) ao interesse de seu cliente. Esse profissional auxiliará o contratante e esclarecerá quais são os instrumentos jurídicos disponíveis e seus respectivos efeitos em cada caso.

 

Atento a esta demanda, o escritório Brennand & Castro Advocacia e Consultoria Jurídica apresenta profissionais com sólida experiência na análise e na elaboração de contratos de diversas naturezas. Nosso objetivo é assessorar o cliente desde a formatação do negócio, discussão de estratégias e negociações até a efetiva elaboração do contrato mais adequado ao negócio jurídico pretendido.

 

Buscando facilitar a vida de nossos clientes, nosso escritório também realiza a gestão de contratos (clientes e fornecedores, empresários e trabalhadores, parceiros comerciais e prestadores de serviços, locadores e locatários de imóveis, etc.), acompanhado o desenvolvimento de todo o negócio celebrado.

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