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Brennand & Castro > Consumidor

BANCO É CONDENADO A PAGAR MAIS DE 150 MIL REAIS EM SEGURO POR MORTE DE SÓCIO

Após seguro receber a NEGATIVA de pagamento de indenização pela morte de sócio, previsto em Seguro de Vida Empresa contratado por sócio falecido, herdeiros ingressaram na justiça para fazer jus aos seus direitos. De acordo com ofício enviado pelo Departamento de Sinistros do Banco, o pagamento do prêmio não seria realizado pelo fato de o sócio possuir 73 anos de idade, referente à data de início de vigência da apólice contratada, descumprindo cláusula contratual expressa de que, para ingressar no seguro, seria necessário ter a idade entre 14 e 60 anos. Depois de dois anos de processo, os herdeiros conseguiram a...

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SEGURO DE VIDA: DESCUBRA QUAIS AS MODALIDADES EXISTENTES E O QUE FAZER EM CASO DE NEGATIVA?

A contratação de um seguro de vida é a opção de muitos daqueles que preocupados com as consequências econômicas que podem advir da sua morte ou perda da capacidade laborativa, buscam assegurar uma proteção financeira aos seus dependentes. Ocorre que não são poucas as vezes que estes dependentes, por ocasião do falecimento do segurado, solicitam às instituições financeiras o pagamento da indenização e têm uma amargosa negativa como resposta. As diversas páginas das condições gerais da apólice acabam desestimulando os beneficiários de buscarem as verbas devidas, tendo em vista que muitas vezes as seguradoras fundamentam a negativa nas próprias condições da...

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05 DIREITOS QUE VOCÊ TEM COMO CONSUMIDOR, MAS NÃO CONHECE!

O consumo é uma das práticas mais presentes na rotina de todo ser humano e que devido à sua recorrência, muitas vezes passa desapercebida. Portanto, sempre que nos deparamos com uma pessoa (física ou jurídica) figurando como destinatária final de um produto ou serviço, fornecidos por outra pessoa (física ou jurídica) que desenvolve empresarialmente esta atividade, estamos diante de uma relação de consumo. É neste cenário que o Direito do Consumidor atua como o ramo do direito que regula as relações jurídicas de consumo. Rotineiramente temos os nossos direitos de consumidor violados e não nos apercebemos disso, muitas das vezes sendo...

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Como ficam as despesas e os contratos durante o período de quarentena devido ao Coronavirus (covid-19)?

Diante da pandemia vivenciada, o Estado determinou o fechamento do comércio e o isolamento social das pessoas (“quarentena”) como meios de diminuir a propagação do COVID-19 (Coronavírus). Nesse cenário, muitos empreendedores, comerciantes e trabalhadores questionam como ficará a questão do pagamento do aluguel, da água, da energia ou daquele contrato que você celebrou para uma prestação futura. Se deixar de pagar, haverá a incidência de multa? O que fazer? A situação de crise, além de provocar uma grande instabilidade econômico-financeira, cria uma rotina repleta de incertezas. Contudo, não é o momento para pânico. Vejamos como solucionar alguns problemas: 1) Corte de energia...

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