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Imobiliário

Consultoria, Revisão e Elaboração de Contrato de Construção sob medida - BTS (Built To Suit)

BTS ou “Built To Suit”, numa tradução livre, “construído para servir” é um contrato de locação imobiliária no qual a parte interessada em ocupar um imóvel (Locatário) encomenda a sua construção ou reforma substancial, de modo a atender suas necessidades empresariais específicas, ficando o proprietário ou um terceiro (Investidor) responsável por essa construção sob medida.

 

Esse tipo de contrato de locação vem sendo muito utilizado atualmente, especialmente por indústrias, bancos, supermercados, instituições de ensino, farmácias, etc. São negócios que precisam de grandes estruturas em áreas urbanas, com detalhes muito específicos. Via de regra, os inquilinos são grandes grupos empresariais que precisam manter o padrão e layout construtivo de suas unidades. Diante da dificuldade dessas empresas de encontrar imóveis que atendam suas necessidades, preferem buscar parceiros que viabilizem este tipo de negócio.

 

O escritório de advocacia Brennand & Castro possui ampla experiência em contratos “Built To Suit”. Participamos de projetos importantes com empresas de grande porte como: Via Varejo, Ulma Construction, Fiat Chrysler Automobiles, Municípios, etc.

 

O Contrato Built To Suit

 

Esse modelo de contrato de locação surgiu nos Estados Unidos, mas apenas se popularizou no Brasil a partir dos anos 2000. No ano de 2012 foi inserido na legislação brasileira por meio da lei 12.774/12, que alterou a lei 8.245/91 (lei do inquilinato). O dispositivo legal criado foi sucinto, optou-se por conceder amplo espaço à autonomia privada das partes, que podem pactuar livremente as condições específicas de cada contrato.

 

Os contratos de BTS costumam ser extremamente específicos, complexos e de longo prazo, ao contrário do caráter genérico, prático e de curto prazo da maioria dos contratos de locação. Por exemplo, os contratos Built To Suit tratam exaustivamente de questões relacionadas ao detalhamento construtivo e multas compensatórias incomuns em contratos de locação usuais. 

 

De igual modo, também costumam afastar, por expressa previsão contratual, regras previstas na lei do inquilinato, como, por exemplo, renúncia do Locatário ao direito de revisão judicial do valor do aluguel, dentre outras, algo perfeitamente justificável diante do grande investimento que geralmente é realizado neste tipo de negócio, além do fato de que, neste tipo de contrato, o valor da locação não corresponder unicamente ao valor de mercado pela ocupação, mas também a uma remuneração pelo investimento feito com a construção ou reforma.

 

Vantagens do Built To Suit

 

A contratação de uma Construção Sob Medida é vantajosa para ambas as partes. Para o futuro Locatário é extremamente proveitoso, visto que, ele necessita de um imóvel com características singulares e de alto custo mas não vai precisar se descapitalizar com a construção deste imóvel, desviando, portanto, recursos importantes que poderiam ser utilizados no desenvolvimento de sua atividade empresarial, nem muito menos, vai ter que se preocupar com os desafios que uma construção complexa exige.

 

Para o Locador, investidor ou proprietário, também é igualmente vantajoso, podendo adquirir ou utilizar imóvel de sua propriedade para construção sob medida, visando obter lucro no aluguel, que será calculado de acordo com o investimento realizado, tamanho, localização e funcionalidades do imóvel.   

 

Certamente é um investimento de baixa liquidez para o Locador, mas de alta segurança e rentabilidade, tendo em vista que os contratos são de longo prazo, em média de 10 à 30 anos e o valor da locação costuma ser bem acima do valor de mercado, tendo em vista a complexidade e a especificidade do imóvel que será construído. 

 

Ao final do locação, o contrato poderá ser renovado mediante novo valor a ser pactuado entre as partes, ou apenas ser devolvido ao Locador, que terá a vantagem de ter investido em um imóvel de sua propriedade.

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