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Imobiliário

Assessoria para Construtoras e Incorporadoras

O escritório Brennand & Castro possui ampla experiência na prestação de serviços jurídicos para empresas do ramo da Construção Civil e Incorporação Imobiliária, atendendo desde pequenas empresas familiares à grandes construtoras e incorporadoras de capital aberto. Somos reconhecidos pela excelência no atendimento personalizado e suporte completo de soluções aos nossos clientes, seja no âmbito consultivo ou contencioso.

 

Principais Serviços:

 

• Due Diligence Preliminar (Auditoria Imobiliária Preliminar) – Análise jurídica limitada para identificar: i) quem tem legitimidade para assinar contratos; ii) obrigações contratuais do vendedor; iii) eventuais débitos vinculados ao imóvel e ao vendedor;

 

• Due Diligence (Auditoria Imobiliária) – Análise jurídica de toda documentação relativa ao imóvel a ser adquirido, bem como, do vendedor e antecessores nos últimos 20 (vinte) anos;

 

• Elaboração de pareceres jurídicos e assessoria para obtenção de documentos;

 

• Reuniões de negócios para definir condições comerciais de aquisição e discutir cláusulas contratuais;

 

• Elaboração de instrumentos jurídicos de aquisição de imóveis: Opção, Promessa e Escritura de Compra e Venda; Permuta Física, Permuta com Torna e Permuta Financeira; Pacto Adjeto de Alienação Fiduciária, etc.

 

• Regularização dos imóveis adquiridos – ou em estudo – para lançamento do empreendimento;

 

• Registro da Incorporação: Elaboração do Memorial de Incorporação e da Convenção de Condomínio, Instituição do regime de Patrimônio de Afetação, Instituição do Condomínio, individualização das matrículas das unidades autônomas, obtenção das certidões exigidas, etc.

 

• Individualização das inscrições municipais (sequenciais) e cancelamento da inscrição do terreno perante a Prefeitura Municipal;

 

• Averbação da Construção do empreendimento, após obtenção do Habite-se e CND do INSS da obra;

 

• Elaboração e Revisão dos contratos de compra e venda (clientes adquirentes);

 

• Elaboração de Notificações Extrajudiciais e Lavratura de Atas Notarias;

 

• Contencioso Imobiliário;

 

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