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Assessoria na Aquisição de Imóveis

A Aquisição de um Imóvel, qualquer que seja a forma  escolhida (Compra e Venda, Leilão, Permuta, Cessão de Direitos, etc.), sempre poderá representar um grave risco ao adquirente. Portanto, é fundamental que o interessado possa contar com uma assessoria jurídica imobiliária, especialmente se for prestada por advogados especializados em Direito Imobiliário.

 

O escritório Brennand & Castro possui ampla experiência na área imobiliária dispondo de colaboradores capazes de assessorar todas as etapas de uma Aquisição Imobiliária: Análise de Riscos (due diligence), Tratativas Comerciais, Elaboração do Contrato, Lançamento de Impostos e Taxas, Lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, Registro no Cartório de Imóveis, Liberação do Financiamento Bancário, Cancelamento de Ônus, etc.

 

Somos reconhecidos pela excelência no atendimento personalizado e suporte completo de clientes interessados na aquisição do primeiro imóvel, Proprietários de Imóveis, Investidores, Imobiliárias, Administradoras de Bens, Construtoras e Holdings Patrimoniais.

 

Due Diligence – Análise de Riscos na Aquisição de Imóvel

 

A Due Diligence, também conhecida como Auditoria Imobiliária, é a análise de riscos elaborada por profissionais especializados a partir do levantamento de informações e documentos do proprietário e do imóvel, de modo a possibilitar ao adquirente uma aquisição imobiliária segura. A realização desta auditoria é imprescindível para que o adquirente conheça os eventuais riscos relacionados ao negócio imobiliário e possa tomar a melhor decisão.

 

03 motivos para contratar uma Assessoria Jurídica Imobiliária:

 

1° Segurança em caso de existência de dívidas do vendedor:

 

Não são apenas as dívidas de IPTU e Condomínio que devem ser motivo de preocupação para quem está adquirindo um imóvel. Outras dívidas não relacionadas ao imóvel também podem colocar o negócio em risco.

 

Se, por exemplo, o proprietário estiver sendo cobrado judicialmente por alguma dívida, ao vender um imóvel, pode este negócio vir a ser anulado judicialmente sob a alegação de fraude, ou seja, quem compra um imóvel nesta situação corre o risco de perder o imóvel e todo o dinheiro investido na aquisição.

 

Neste caso hipotético, caberia ao adquirente o ônus de provar que adotou toda a cautela necessária para a aquisição, ou seja, caso a due diligence não tenha sido realizada ele não será capaz de comprovar sua boa-fé no negócio.

 

Por isso que na due diligence são efetuadas diligências a respeito da existência de dívidas do vendedor, bem como, de processos judiciais de cobrança ou execução que possam colocar em risco a aquisição do imóvel.

 

2° Contrato elaborado ou revisado por especialistas:

 

O contrato é a base de todo negócio jurídico, é nele que deve ser previsto todos os detalhes do negócio, como obrigações das partes, valores, multas por descumprimento, etc. No entanto, muitas pessoas costumam assinar contratos genéricos e de origem duvidosa sem ter ideia do risco que estão correndo. Ocorre que, cada situação exige um contrato específico que deve ser capaz de abranger todas as particularidades do caso.

 

De igual modo, até mesmo os contratos de adesão celebrados com incorporadoras, como, por exemplo, na compra de um imóvel na planta, devem ser revisados por um profissional de confiança do comprador, em razão da presença constante de cláusulas abusivas neste tipo de contrato.

 

3° Economia:

 

Prevenir é melhor que remediar. Poder contar com uma assessoria jurídica imobiliária na aquisição de um imóvel deve ser encarado como investimento, não como despesa. Além da segurança, uma assessoria especializada pode ser capaz de encontrar soluções mais eficientes e menos custosas ao adquirente, bem como, evitar gastos desnecessários, como por exemplo, auxiliando o adquirente na fase pré-contratual de negociação de valores e condições de aquisição do imóvel, na elaboração de contratos eficientes, no parcelamento de impostos, no cumprimento de prazos, etc.

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