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Imobiliário

Assessoria Especializada em Leilões de Imóveis

Certamente você já ouviu falar das grandes oportunidades que existem no mundo dos leilões, especialmente nos leilões de imóveis, que costumam ofertar produtos com descontos agressivos, em muitos casos de até 70% do valor real de mercado. No entanto, quem busca adquirir um imóvel em leilão não pode ignorar os riscos envolvidos neste tipo de negócio, sendo indispensável contar com a assessoria de um advogado especializado.

 

O escritório Brennand & Castro possui ampla experiência em Leilões de Imóveis, dispondo de profissionais e colaboradores especializados neste tipo de demanda, que alinham conhecimento jurídico com expertise no mercado de imóveis. Somos reconhecidos pela excelência no atendimento personalizado e suporte completo de soluções aos nossos clientes.

 

Tipos de Leilões de Imóveis: Extrajudicial e Judicial

 

Existem dois tipos de leilão de imóveis, o extrajudicial e o judicial. O Leilão Judicial é aquele que decorre de determinação judicial oriunda de processo cujo imóvel foi penhorado para pagamento de dívida, como por exemplo, débitos de IPTU, Taxas de Condomínio, etc.

 

Por sua vez, o Leilão Extrajudicial é aquele realizado por instituições financeiras, construtoras e outras empresas autorizadas em razão da falta de pagamento de empréstimos que tinham o imóvel como garantia, como por exemplo, quando um cliente compra um imóvel por financiamento bancário a garantia deste empréstimo é o próprio imóvel, portanto, em caso de falta de pagamento das parcelas do financiamento pode o banco promover o leilão deste imóvel de forma extrajudicial, ou seja, sem ingressar na justiça.

 

Recomendações para quem pretende adquirir um imóvel em leilão:

 

1. Verifique se o imóvel se encontra desocupado:

 

Mais de 90% dos imóveis que vão a leilão ainda estão ocupados, seja pelo antigo proprietário ou por algum inquilino. Em caso de Leilão Judicial a desocupação do imóvel é providenciada pelo próprio juiz do processo que determinou o leilão, o que costuma ser muito efetivo.

 

No entanto, em caso de Leilão Extrajudicial, o adquirente terá que ingressar com uma ação judicial solicitando a desocupação do imóvel, sendo na maioria dos casos um processo demorado e custoso. De igual modo, ainda existe o risco do próprio ocupante recorrer ao judiciário para impedir a desocupação, o que costuma atrasar ainda mais o processo.

 

Importante destacar que uma assessoria jurídica especializada pode ser capaz de evitar este tipo de problema, bem como, adotar diversas medidas que possibilitem a desocupação do imóvel de uma forma menos traumática e custosa.

 

2. Verifique a documentação do imóvel e se existem Dívidas ou Ações Judiciais relacionadas ao Imóvel ou ao Proprietário:

 

Cada débito ou processo encontrado precisa ser analisado rigorosamente, visto que, se constituem nas maiores causas de anulação de leilões de imóveis.

 

Em caso de leilão judicial é imprescindível também analisar o processo responsável pela penhora do imóvel, ou seja, o processo de origem do próprio leilão. O mais importante a ser observado é se ocorreu alguma nulidade processual, o que acarretaria na respectiva anulação do leilão.

 

Somente depois da análise positiva do processo do leilão, da documentação do imóvel, bem como, de supostas dívidas e processos judiciais relacionados ao imóvel ou ao proprietário, feitas por um advogado especializado, é que o adquirente deve prosseguir com o interesse na aquisição do bem.

 

3. Leia atentamente o edital do leilão e, se possível, faça uma visita para conhecer o imóvel:

 

No edital estão previstas todas as condições do leilão, como por exemplo: estado do imóvel, preço mínimo para arrematação, forma de pagamento, laudo de avaliação do imóvel, comissão do leiloeiro, informações sobre débitos de IPTU e Condomínio, etc.

 

De igual modo, procure fazer uma visita ao imóvel, converse com vizinhos, em caso de apartamento procure o síndico ou funcionários do edifício, bem como, se possível, faça uma inspeção minuciosa no imóvel com um técnico especializado, visto que, não poderá devolvê-lo em razão de problemas não aparentes.

 

4. Registre a carta de arrematação do imóvel no cartório de imóveis correspondente:

 

O registro da carta de arrematação no cartório de imóveis é obrigatório. A maioria dos imóveis leiloados possuem outras penhoras, portanto, para que o bem adquirido também não seja arrematado em outro leilão é necessário que a carta de arrematação seja registrada no cartório de imóveis correspondente. Infelizmente muitos adquirentes, desconhecendo os riscos envolvidos, optam por não registrar a arrematação em razão dos custos do procedimento.

 

5. Contrate uma Assessoria Jurídica Especializada em Leilões de Imóveis:

 

Diante do exposto, podemos compreender que apesar das enormes vantagens na aquisição de imóveis por leilão, existem muitos riscos envolvidos neste tipo de negócio.  

 

Portanto, contar com a assessoria de advogados especializados em Leilões de Imóveis é a única forma do adquirente poder garantir a segurança do investimento.

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