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Família

Adoção

Para iniciar o processo de adoção, recomenda-se, primeiramente, que as partes (munidas com os documentos necessários) conversem com um advogado especialista, o qual não só auxiliará os seus clientes durante todo o procedimento, mas também dará suporte e tranquilidade aos futuros adotantes.

 

O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima de sua residência. Nas cidades em que o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento tenha sido implementado, é possível realizar um pré-cadastro com a qualificação completa do(s) interessado(s) e o perfil da criança ou do adolescente desejado.

 

Qualquer pessoa, independentemente do estado civil, pode adotar, desde que seja maior de 18 anos. A adoção pode ser singular ou conjunta (por casal ligado pelo matrimônio ou por união estável, comprovada a estabilidade familiar e a inscrição em cadastro nacional e estadual de pessoas ou casais habilitados à adoção).

 

Os Estrangeiros e brasileiros residentes no exterior também podem adotar, desde que preencham requisitos específicos para tanto.

 

Para saber mais detalhes sobre adoção de brasileiros por estrangeiros, clique aqui.

A adoção só pode ser concretizada pela via judicial, desde que a(s) pessoa(s) interessada(s) tenha(m) preenchido todos os requisitos legais.

 

Para saber mais sobre os requisitos para adoção, clique aqui.

 

Através desse procedimento, estabelece-se, independentemente de qualquer relação de parentesco consanguíneo ou afim, um vínculo fictício de filiação, trazendo para uma família, na condição de filho, uma pessoa que lhe é estranha.

Interessante destacar que a adoção desliga o adotado de qualquer vínculo com seus pais biológicos (de sangue), criando efeitos pessoais e patrimoniais para a nova família que se constitui.  Esse ato é irreversível, ocasião em que o adotado, equiparado a um filho consanguíneo, ingressa definitivamente na família adotante e possui os mesmos deveres e direitos, inclusive sucessórios.

 

O escritório Brennand & Castro Advocacia e Consultoria Jurídica possui ampla atuação na área do direito de família, auxiliando os interessados na concretização do tão sonhado processo de adoção.

 

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