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QUATRO PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE REGISTRO DE MARCA NO BRASIL

Introdução

No Brasil, a marca é o nome e/ou imagem ou formato que identifica um produto ou serviço. Imagine se todos os produtos de um mesmo segmento (refrigerantes, por exemplo) utilizassem a mesma marca, ou seja, o mesmo nome, as mesmas cores, a mesma embalagem… Como seria possível diferenciar um produto do outro? Como você conseguiria saber qual o produto que você mais gosta? A importância de realizar o registro da marca é justamente a de proteger a identidade de um produto ou serviço no mercado que é marcado pela concorrência.

O registro de marca no Brasil é feito através de um órgão público do Governo Federal denominado Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mais conhecido como INPI. Nesse contexto, o INPI é responsável por processar e julgar todos os pedidos de registro de marca feitos no território nacional. Com isso, apesar de ser um procedimento muito importante para todos os tipos de negócio, o registro de marca muitas vezes é negligenciado por conta das inúmeras dúvidas que são colocadas na cabeça do pequeno empreendedor.

Diante disso, queremos esclarecer 04 (quatro) das principais dúvidas que recebemos quando o assunto é registro de marca. Confira!

1.“QUANTO CUSTA UM REGISTRO DE MARCA? É MUITO CARO?”

A primeira dúvida para se esclarecer é referente ao preço do registro de marca. Muitas pessoas acreditam que o registro de marca é algo caríssimo e que por estarem iniciando um negócio, não conseguem pagar para fazê-lo. Porém, esse é um grande equívoco dos empreendedores que estão iniciando o seu negócio. Antes de perguntar o preço do registro, você deve examinar o valor da sua marca. Quanto vale a sua marca? Quanto você pensa em investir em marketing e quanto vale a proteção desse investimento?

Dessa forma, após refletir sobre o valor da sua marca, podemos desmistificar que dependendo de quem irá realizar o registro de marca para você, ele não é caro! No entanto, realmente, alguns escritórios de advocacia cobram valores altíssimos para registrar uma marca. Porém, atualmente, o custo de um advogado para registrar uma marca no brasil é de aproximadamente R$1.600 a R$2.000,00. Porém é preciso que você fique bem atento! Não basta pagar os honorários do advogado, o INPI ainda cobra algumas taxas para registrar a marca.

A primeira taxa é de pedido de registro, paga no início do processo de registro, que custa R$_ _ para pessoas físicas e pequenas empresas (MEI, ME e EPP) e R$ _ _ para outros tipos de pessoas jurídicas.

A segunda taxa é a de concessão do registro, paga ao final do processo quando a marca é concedida pelo INPI, que custa R$ _ para pessoas físicas e pequenas empresas (MEI, ME e EPP) e R$ _ para outros tipos de pessoas jurídicas. No geral, esses são os valores que são pagos no registro de uma marca: 1. Honorários dos advogados; 2. Taxa de pedido; 3. Taxa de concessão.

2. “COMO SABER SE MINHA MARCA PODE SER REGISTRADA?”

O primeiro passo para saber se é possível registrar a sua marca é fazer uma pesquisa no sistema de busca do INPI que se encontra no próprio site do órgão federal. Por meio desse sistema é possível saber se já existe alguma marca igual ou semelhante à que você quer registrar.

Existem diversos mecanismos de busca, como a pesquisa simples ou a pesquisa avançada, existe também a pesquisa exata, pesquisa por radical, pesquisa booleana, pesquisa fuzzy, pesquisa por pedidos vivos, entre outros. Por isso, é fundamental o olhar técnico de um profissional especializado na hora de fazer a busca de disponibilidade da sua marca, pois qualquer detalhe pode causar o indeferimento do pedido de registro e o dinheiro pago em honorários para o advogado e pela taxa de pedido não serão reembolsados. Além disso, outro ponto importante é, que mesmo que sua marca seja similar a outra marca, dependendo do caso, é possível registrá-la. Porém, esses casos são muito específicos e somente um profissional especializado é capaz de analisar a probabilidade do registro.

Portanto, é importante contratar um profissional especializado para registrar a sua marca, pois ele mesmo se encarregará de fazer a busca e verificar a probabilidade e disponibilidade da marca para registro. Hoje em dia, há diversos profissionais competentes na internet que ofertam o serviço de registro de marca.

3. “QUANTO TEMPO DEMORA O REGISTRO DE MARCA”

No Brasil, o serviço público ficou marcado pela demora e burocracia dos processos. Antigamente, não era diferente com o registro de marca. Por conta da burocracia, os registros de marca demoravam até quatro anos para serem finalizados. Porém, segundo dados mais recentes de 2019 o INPI conseguiu reduzir drasticamente a quantidade de meses de espera para o julgamento do registro de marca. Se a sua dúvida era “quanto tempo demora o registro de marca?”, atualmente o registro de marca dura cerca de 8 a 12 meses.

4. “JÁ REGISTREI O CNPJ, PRECISO REGISTRAR A MARCA?”

Outra dúvida bastante comum nasce da confusão entre registro de empresa e registro de marca.  O registro da empresa é feito na Junta Comercial Estadual, com o objetivo de realizar a abertura da empresa, obtenção do número do CNPJ, criação de uma razão social e de um nome fantasia. 

O registro da marca é feito na Autarquia Federal INPI, com o objetivo de proteger o sinal distintivo de um produto ou serviço em todo território nacional. Apesar do esforço das Juntas Comerciais de não autorizarem o registro de duas empresas com o mesmo nome no mesmo estado, nada impede que duas empresas sejam registradas com o mesmo nome em Juntas Comerciais de estados diferentes. Por outro lado, o registro da marca abrange todo Brasil. Independente de qual estado (UF) você registrou a sua empresa, o registro da marca irá lhe proteger em todo território nacional.

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